
Interposição fraudulenta presumida e a responsabilidade do importador ostensivo
Em uma interposição fraudulenta presumida, como deve ser punido o importador ostensivo, que “cede o nome”? Multa substitutiva do perdimento, multa da Lei nº 11.488/07,
Desde direito tributário ao comércio exterior, trabalhamos com excelência para oferecer amplo suporte jurídico.
Conheça as áreas de atuação especializadas do escritório Teixeira Advogados
Consultas e litígios em demandas do cotidiano de qualquer organização, como trabalhistas, contratuais e licitações
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Conheça quem compõe a equipe e suas especialidades
Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas, Danilo Teixeira atua como advogado desde 2020, com foco em empresas e litígios judiciais. Além de sua prática advocatícia, ele é professor convidado no curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário da UNIFOR, contribuindo para a formação de novos profissionais na área.
Formado em Direito e pós-graduado em Direito Societário e Negócios Empresariais pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Daniel Madruga atua como advogado desde 2017, com foco em direito empresarial e direito público.
EXCELENTE
Com base em 19 avaliações![]()
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caio gomes2025-12-20Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Escritório extremamente profissional, com atendimento ágil e esclarecedor. Fui muito bem orientado em todas as etapas do processo, sempre com transparência e responsabilidade. Recomendo fortemente.![]()
Jonas Dieter2025-12-17Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Escritório de advocacia extremamente profissional e confiável. A equipe é muito atenciosa, responde com muita agilidade e demonstra real preocupação em compreender as necessidades da nossa empresa. Mantêm contato constante para acompanhar as demandas do dia a dia e atuam de forma proativa, oferecendo soluções e serviços complementares, como treinamentos corporativos alinhados ao escopo da assessoria contratada. Atendimento de alto nível e parceria sólida!![]()
Thalita Angelica2025-12-17Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
São profissionais muito bem preparados, dedicados e atenciosos. Isso faz muita diferença na relação advogado - cliente. Indico, com certeza!![]()
Adolfo Aguiar2025-12-17Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Extremamente competentes! Somos atendidos tanto na minha empresa com a assessoria jurídica, como também na pessoa física. Todas as questões devidamente resolvidas e sempre disponíveis para dúvidas e orientações.![]()
Victor Lopes Goncalves2025-12-17Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Time excelente e profundamente tecnico.Tratam cada caso com muito zelo.![]()
Ian Moura2024-10-23Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Advogado extremamente competente em tudo que faz. Responde rápido e nos deixa sempre atualizados dos processos. Recomendo muito!![]()
Ana Luiza Ximenes Parente2024-10-23Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Excelente profissional, muito responsável e honesto! Contrataria de olhos fechados!![]()
Girão Neto2024-10-23Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google.
Excelente profissional. Extremamente prestativo e com senso de urgência, além do atendimento de altíssima qualidade, recomendo.
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